5000227-81.2025.8.08.0016

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.608,90

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

EDMILSON DE SOUZA

CPF 071.***.***-48

Autor

TATIANA PAIVA DE ARAUJO SOUZA

CPF 099.***.***-81

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 6639•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:33

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

03/05/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

03/05/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:59

Processo Reativado

31/03/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:53

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:33

Decisão

•27/04/2026, 11:49

Despacho

•13/04/2026, 10:23

Petição (outras)

•30/03/2026, 14:42

Petição (outras)

•03/03/2026, 14:53

Despacho

•13/01/2026, 10:44

Despacho

•01/10/2025, 11:26

Despacho

•18/08/2025, 14:04

Decisão

•21/04/2025, 14:48

Decisão

•06/03/2025, 09:58