0001753-85.2014.8.08.0039

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

DIOMEDIO DE LIMA

CPF 838.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 16741•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

08/12/2025, 23:10

Não conhecido o recurso de DIOMEDIO DE LIMA

08/12/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126623/2025

18/11/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1126623/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 09:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 909541 (2024/0151412-4)

17/11/2025, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 23:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 18:00