0004663-43.2023.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARIOSVALDO CARLOS ROCHA

Autor

ANDERSON ROCHA ANDRADE

Terceiro

ARIOSVALDO CARLOS ROCHA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO

OAB/ES 14864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

06/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ANDERSON ROCHA ANDRADE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

20/03/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:28

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /CERTIDÃO Trata-se de pedido de redesignação da audiência formulado pela Defensoria Pública, alegando o n. Defensor que, no dia, possui atribuição diversa para exercer atuação presencial, a qual impossibilita a sua participação no ato. Sucede que esta unidade judiciária possui pauta dupla de atos orais (audiências e plenários de júri) em todos os dias da semana, de modo que não é possível conciliar a extensa pauta desta vara com os dias de disponibilidade do Defensor Público. Portanto, N

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:52

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•20/03/2026, 18:28

Despacho

•17/03/2026, 15:00

Despacho

•17/03/2026, 15:00

Decisão

•24/10/2025, 14:26

Decisão

•29/08/2025, 13:29

Decisão

•29/08/2025, 13:29

Decisão

•26/05/2025, 14:51

Decisão

•07/02/2025, 16:54

Despacho

•15/08/2024, 14:44

Despacho

•06/05/2024, 17:08

Despacho

•02/05/2024, 17:48

Decisão

•26/02/2024, 18:54

Despacho

•26/02/2024, 16:53