Voltar para busca
5015464-41.2023.8.08.0012
Apelação CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.703,54
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL SANTOS DA MATA
CPF 146.***.***-08
BANCO PAN S+A
BANCO PANAMERICANO S.A.
BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL
BANCO PANAMERICANO
Advogados / Representantes
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
OAB/SP 349410•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/03/2026, 08:52Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
14/03/2026, 08:52Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e RAFAEL SANTOS DA MATA - CPF: 146.702.807-08 (APELANTE).
14/03/2026, 08:52Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA MATA em 11/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
03/03/2026, 00:09Publicado Ementa em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:09Expedição de Intimação - Diário.
19/12/2025, 15:13Expedição de Intimação - Diário.
19/12/2025, 15:13Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS DA MATA - CPF: 146.702.807-08 (APELANTE) e não-provido
09/12/2025, 14:36Juntada de certidão - julgamento
09/12/2025, 09:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
09/12/2025, 08:33Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2025, 17:30Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 14:43Documentos
Acórdão
•09/12/2025, 14:36
Relatório
•23/10/2025, 14:43
Sentença
•20/01/2025, 18:05
Despacho
•10/09/2024, 13:49
Decisão - Carta
•15/01/2024, 15:23