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0015498-43.2019.8.08.0012
Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 37.200,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIII
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.
CNPJ 09.***.***.0001-58
CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIII
ALEXANDRE ERLER CARDOSO
CPF 054.***.***-85
Advogados / Representantes
DIOGO PAIVA FARIA
OAB/ES 12151•Representa: ATIVO
JACKSON PEREIRA CORREIA
OAB/ES 22299•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
14/03/2026, 08:45Baixa Definitiva
14/03/2026, 08:45Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ALEXANDRE ERLER CARDOSO - CPF: 054.695.427-85 (APELADO), CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIII (APELANTE) e SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA. - CNPJ: 09.616.840/0001-58 (APELANTE).
14/03/2026, 08:45Decorrido prazo de ALEXANDRE ERLER CARDOSO em 05/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
03/03/2026, 00:17Publicado Acórdão em 16/12/2025.
03/03/2026, 00:17Juntada de Petição de petição (outras)
12/02/2026, 16:11Expedição de Intimação - Diário.
12/12/2025, 14:57Expedição de Intimação - Diário.
12/12/2025, 14:57Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIII (APELANTE) e não-provido
09/12/2025, 17:07Juntada de certidão - julgamento
02/12/2025, 17:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2025, 17:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
11/11/2025, 13:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2025, 15:19Processo devolvido à Secretaria
06/11/2025, 14:41Documentos
Acórdão
•12/12/2025, 14:57
Acórdão
•09/12/2025, 17:07
Relatório
•06/11/2025, 14:41
Sentença - Carta
•28/07/2025, 16:18
Despacho
•04/09/2024, 17:39
Despacho
•23/08/2024, 12:42