5042907-82.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

CPF 022.***.***-88

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO

OAB/BA 40001•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

12/05/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

12/05/2026, 00:13

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:46

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2026, 00:39

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO - BA40001 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA PROJETO DE SENTENÇA / CARTA/MANDADO/OFICIO Trata-s ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5042907-82.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 15:19

Julgado improcedente o pedido de SEBASTIAO HENRIQUE SANTOS DA CRUZ - CPF: 022.718.017-88 (AUTOR).

14/03/2026, 23:31

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/03/2026, 23:31

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 15:00, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

04/02/2026, 17:02

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 23:31

Sentença

•14/03/2026, 23:31