5002561-41.2025.8.08.0064

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

GEOVANE LOPES DA SILVA

CPF 155.***.***-21

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALCYR TRINDADE ALVIM FADLALAH

OAB/ES 29007•Representa: ATIVO

RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA

OAB/ES 22227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de pedido de providências

16/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de pedido de providências

26/03/2026, 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 21:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GEOVANE LOPES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Contestação foi apresentada TEMPESTIVAMENTE, considerando a suspensão dos prazos do INSS de 27/1/2026 a 1°/2/2026. Assim, intimo a pa Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002561-41.2025.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de contestação

13/03/2026, 21:40

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:52

Decisão

•27/04/2026, 18:55

Decisão

•31/03/2026, 16:00

Decisão

•25/03/2026, 21:37

Decisão

•14/01/2026, 17:31

Decisão

•19/12/2025, 23:10