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0000086-58.2017.8.08.0007
Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 130.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
VALE SA
SAMARCO MINERACAO S/A
CNPJ 16.***.***.0001-61
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
CNPJ 33.***.***.0001-54
MINERACAO R E E LTDA
SAMARCO MINERACAO S.A
Advogados / Representantes
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461•Representa: ATIVO
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508•Representa: ATIVO
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
OAB/ES 8544•Representa: ATIVO
MARTA LUZIA BENFICA
OAB/ES 7932•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 16:34Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:01Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 09:42Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 15:35Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 15:35Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2026, 18:46Juntada de certidão - julgamento
26/02/2026, 16:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2026, 16:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 11:38Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 19:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 19:29Processo devolvido à Secretaria
02/12/2025, 14:18Documentos
Acórdão
•17/03/2026, 15:34
Acórdão
•02/03/2026, 18:46
Relatório
•02/12/2025, 14:18
Despacho
•09/09/2025, 15:01
Despacho
•02/09/2025, 17:15
Decisão
•26/08/2025, 17:28
Acórdão
•06/08/2025, 18:49
Acórdão
•05/08/2025, 15:29
Relatório
•13/06/2025, 18:12
Despacho
•14/03/2025, 15:27
Despacho
•04/01/2025, 08:30
Sentença
•30/11/2023, 13:42
Sentença
•31/08/2023, 16:25