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5041918-18.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 13.769,14
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
AFONSO HENRIQUE DUTRA DA SILVA
CPF 147.***.***-84
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
LUCAS NOVAIS DA SILVA GUIMARAES MENDES
OAB/ES 38579•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
12/05/2026, 15:39Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE DUTRA DA SILVA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:46Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:08Juntada de Petição de réplica
18/03/2026, 15:17Juntada de Petição de réplica
18/03/2026, 15:04Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 14:47Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AFONSO HENRIQUE DUTRA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS NOVAIS DA SILVA GUIMARAES MENDES - ES38579 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, f Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5041918-18.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 19:50Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 15:42Expedição de Certidão.
17/03/2026, 15:41Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/02/2026 23:59.
11/03/2026, 01:14Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE DUTRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
11/03/2026, 01:14Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/02/2026 23:59.
11/03/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
10/03/2026, 00:24Documentos
Despacho
•02/12/2025, 12:53
Despacho
•02/12/2025, 12:53