5017599-91.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE

CPF 037.***.***-22

Autor

MAXSUEL SILVA DE JESUS

CPF 166.***.***-48

Autor

1 VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS

Reu

MAXSUEL SILVA DE JESUS

CPF 166.***.***-48

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE

OAB/GO 47528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para MAXSUEL SILVA DE JESUS - CPF: 166.995.387-48 (PACIENTE).

22/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para MAXSUEL SILVA DE JESUS - CPF: 166.995.387-48 (PACIENTE).

22/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

21/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de MAXSUEL SILVA DE JESUS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017599-91.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MAXSUEL SILVA DE JESUS COATOR: 1ª Vara Criminal de São Mateus RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2018. FORAGIDO ATÉ 2025. CONTEMPORANEID

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:24

Denegado o Habeas Corpus a MAXSUEL SILVA DE JESUS - CPF: 166.995.387-48 (PACIENTE)

23/02/2026, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 13:47

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 16:24

Acórdão

•23/02/2026, 14:15

Relatório

•19/01/2026, 17:04

Despacho

•01/12/2025, 16:04

Despacho

•01/12/2025, 11:10

Informações

•05/11/2025, 16:59

Decisão

•03/11/2025, 16:09

Decisão

•03/11/2025, 14:28

Despacho

•20/10/2025, 13:32

Despacho

•16/10/2025, 19:07