5041173-71.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ABDO MAGNAGO DE MATTOS JUNIOR

CPF 130.***.***-02

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO

OAB/BA 40001•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 20:24

Processo Inspecionado

12/05/2026, 20:24

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 18:29

Juntada de

06/05/2026, 18:29

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de juntada de guia

05/04/2026, 22:30

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. (27) 99979-2234 (canal exclusivo para mensagens via WhatsApp). 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para ABDO MAGNAGO DE MATTOS JUNIOR - CPF: 130.882.937-02 (AUTOR) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU).

17/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:21

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 20:24

Sentença

•15/12/2025, 20:46

Sentença

•15/12/2025, 20:46