5001256-87.2022.8.08.0044

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA RAMOS

CPF 130.***.***-76

Autor

ALINE SANTOS DA SILVA

CPF 058.***.***-86

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA TERESA

CNPJ 27.***.***.0001-72

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TERESA

Reu

Advogados / Representantes

JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR

OAB/ES 11650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA RAMOS e outros APELADO: MUNICIPIO DE SANTA TERESA e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DOS CÁLCULOS. OMISSÃO QUANTO A DANOS M Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001256-87.2022.8.08.0044 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 19:46

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 10:26

Embargos de declaração não acolhidos de ALINE SANTOS DA SILVA - CPF: 058.045.487-86 (INTERESSADO) e ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA RAMOS - CPF: 130.417.357-76 (INTERESSADO).

23/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:52

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 19:46

Decisão

•23/08/2024, 16:06

Sentença

•16/04/2024, 21:09

Despacho

•04/09/2023, 19:51

Despacho

•11/05/2023, 13:34

Despacho

•22/02/2023, 19:40

Despacho

•05/10/2022, 15:50

Petição inicial (PDF)

•26/09/2022, 21:57

Documento de comprovação

•26/09/2022, 21:57

Documento de comprovação

•26/09/2022, 21:57

Documento de comprovação

•26/09/2022, 21:57

Documento de comprovação

•26/09/2022, 21:57