5018383-68.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

BRUNO DE OLIVEIRA FARIA

CPF 126.***.***-81

Autor

1 VARA CRIMINAL GUARAPARI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARLESON ALVES MOREIRA

OAB/MG 219445•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para BRUNO DE OLIVEIRA FARIA - CPF: 126.592.226-81 (PACIENTE).

23/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

21/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FARIA em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018383-68.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO DE OLIVEIRA FARIA COATOR: 1 vara criminal Guarapari RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018383-68.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO DE OLIVEIRA FARIA COATOR: 1 vara criminal Guarapari RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018383-68.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO DE OLIVEIRA FARIA COATOR: 1 vara criminal Guarapari RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018383-68.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO DE OLIVEIRA FARIA COATOR: 1 vara criminal Guarapari RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:38

Juntada de Alvará de Soltura

16/03/2026, 18:51

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 16:38

Acórdão

•16/03/2026, 17:29

Relatório

•06/02/2026, 17:03

Despacho

•19/01/2026, 13:22

Despacho

•16/01/2026, 15:35

Despacho

•09/12/2025, 17:27

Decisão

•13/11/2025, 13:44

Decisão

•12/11/2025, 18:02

Despacho

•29/10/2025, 15:55

Decisão

•24/10/2025, 16:59