5004442-17.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

YTHALO FRANKLIN BRAGANCA ALVES

CPF 190.***.***-06

Autor

4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SHEILA MONIQUE DE ABREU

OAB/ES 38018•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 13:00

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

08/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de YTHALO FRANKLIN BRAGANCA ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:15

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SHEILA MONIQUE DE ABREU PACIENTE: YTHALO FRANKLIN BRAGANCA ALVES COATOR: 4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI Advogado do(a) PACIENTE: SHEILA MONIQUE DE ABREU - ES38018 Advogado do(a) IMPETRANTE: SHEILA MONIQUE DE ABREU - ES38018 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004442-17.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado em favor d

18/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:40

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 16:01

Documentos

Relatório

•23/04/2026, 13:00

Decisão

•30/03/2026, 13:32

Decisão

•17/03/2026, 16:39

Decisão

•17/03/2026, 16:01

Documento de comprovação

•13/03/2026, 13:12

Documento de comprovação

•13/03/2026, 13:12