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0000460-43.2023.8.08.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 4ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ELIANA COQUITO DE MELO e RAYSSA COQUINHO GOMES EMBARGADO: EDNEI CARLOS WOTKOSKI Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SANTOS SAITER - ES14683-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Embargos de Declaração interpostos pela defesa das vítimas (ID 19005605). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000460-43.2023.8.08.0014 Intime-se a defesa do embargado para contrarrazoar. Após, vistas à Douta Procuradoria de Justiça. VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2026. DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES RELATOR
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNEI CARLOS WOTKOSKI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000460-43.2023.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/09/2025, 12:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/09/2025, 12:55Expedição de Certidão.
03/09/2025, 12:39Juntada de certidão
03/09/2025, 12:39Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025, 01:20Juntada de certidão
21/08/2025, 01:20Juntada de Petição de petição (outras)
15/08/2025, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 10:22Expedição de Mandado - Intimação.
12/08/2025, 10:19Juntada de Petição de apelação
11/08/2025, 13:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 17:55Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025, 17:55Juntada de Petição de petição (outras)
06/08/2025, 14:58Documentos
Decisão
•08/08/2025, 17:55
Decisão
•08/08/2025, 17:55
Sentença
•01/08/2025, 15:25
Sentença
•01/08/2025, 15:25
Termo de Audiência com Ato Judicial
•07/04/2025, 14:56
Despacho
•05/09/2024, 14:59
Despacho
•19/03/2024, 14:16