5042607-32.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 388.***.***-25

Autor

VIVIANE FERNANDES DA SILVA

CPF 879.***.***-72

Autor

M B FRANCA PARTICIPACAO E SUPERVISAO EM EMPRESAS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SOLIA PAMPLONA

OAB/RJ 126219•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de VIVIANE FERNANDES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5042607-32.2024.8.08.0024 DESPACHO CUMPRA-SE a decisão de ID. 79094833. Diligencie-se. Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 18:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de M B FRANCA PARTICIPACAO E SUPERVISAO EM EMPRESAS LTDA em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

06/03/2026, 04:04

Publicado Decisão em 24/11/2025.

06/03/2026, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

19/11/2025, 19:12

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Decisão

•22/09/2025, 16:49

Decisão

•22/09/2025, 16:48

Decisão - Carta

•29/10/2024, 15:38

Decisão - Carta

•16/10/2024, 15:45

Documento de comprovação

•11/10/2024, 21:11