5000486-62.2024.8.08.0032

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

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Partes do Processo

DOUGLAS DE OLIVEIRA DUTRA 10014361728

CNPJ 29.***.***.0001-80

Autor

DIEGO DE SOUZA RODRIGUES

CPF 126.***.***-00

Reu

ANGELA DINIZ DE OLIVEIRA

CPF 162.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SILVA ALVES

OAB/ES 22698•Representa: ATIVO

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 36117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/01/2026, 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/01/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 13/12/2025 para ANGELA DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: 162.788.167-09 (APELADO), DIEGO DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 126.602.087-00 (APELADO) e DOUGLAS DE OLIVEIRA DUTRA 10014361728 - CNPJ: 29.568.591/0001-80 (APELANTE).

21/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de ANGELA DINIZ DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA DUTRA 10014361728 em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUZA RODRIGUES em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/11/2025, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS DE OLIVEIRA DUTRA 10014361728 - CNPJ: 29.568.591/0001-80 (APELANTE).

31/10/2025, 13:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE OLIVEIRA DUTRA 10014361728 - CNPJ: 29.568.591/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 13:00

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 20:24

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 13:00

Relatório

•02/10/2025, 14:23

Despacho

•24/06/2025, 18:07

Despacho

•30/04/2025, 17:03

Despacho

•02/04/2025, 13:54

Sentença

•20/02/2025, 20:00

Despacho

•20/08/2024, 18:23

Decisão

•16/04/2024, 15:56