0000916-10.2016.8.08.0023

Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-SINDOCOPES

CNPJ 30.***.***.0001-37

Autor

MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI

CPF 001.***.***-54

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ICONHA ES

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-SINDOCOPES

CNPJ 30.***.***.0001-37

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ICONHA ES

Reu

Advogados / Representantes

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB/ES 8132•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 9440•Representa: ATIVO

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB/ES 262•Representa: ATIVO

MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI

OAB/ES 12924•Representa: ATIVO

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB/ES 262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

21/04/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-SINDOCOPES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI EXECUTADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-SINDOCOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - ES12924 Advoga Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0000916-10.2016.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ES12924 Advoga

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de pedido de providências

18/03/2026, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 00:25

Juntada de certidão

18/12/2025, 00:25

Expedição de Mandado - Intimação.

12/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão

09/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:46

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 16:39

Despacho

•13/08/2024, 15:40

Despacho

•04/09/2023, 14:14