5002326-22.2024.8.08.0028

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.179,44

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

SILAS DE MIRANDA PROTTES

CPF 042.***.***-51

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON DAVILA PROTTES SOARES

OAB/MG 120681•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

16/04/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:04

Decorrido prazo de SILAS DE MIRANDA PROTTES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

18/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de SILAS DE MIRANDA PROTTES em 11/12/2025 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/12/2025.

03/03/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:08

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

09/01/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual

09/01/2026, 11:25

Desentranhado o documento

09/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

09/01/2026, 10:53

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:08

Decisão Monocrática

•01/12/2025, 17:16

Acórdão

•30/09/2025, 17:36

Despacho

•29/08/2025, 19:14

Sentença

•10/02/2025, 16:32

Decisão

•11/11/2024, 16:14