5021104-52.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 89.195,92

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-41

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR

OAB/RJ 154899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5021104-52.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2025, 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.039.473/0001-41 (REQUERENTE).

26/11/2025, 18:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:41

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:39

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:14

Documentos

Decisão - Mandado

•26/11/2025, 18:26

Decisão

•28/07/2025, 16:21

Despacho

•21/05/2025, 15:29

Despacho

•20/05/2025, 16:06

Decisão

•30/07/2024, 17:34