5006936-47.2025.8.08.0012

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

REBECA CUSTODIO PINHEIRO

CPF 212.***.***-67

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA ROSI

CPF 213.***.***-08

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA

OAB/ES 22346•Representa: ATIVO

MARCIO ALEXANDRE MOSCHEN PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ROSI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de REBECA CUSTODIO PINHEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. D. O. R., R. C. P. REPRESENTANTE: MARCIO ALEXANDRE MOSCHEN PINHEIRO, CHRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) AUTOR: LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA - E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 5006936-47.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 01:38

Conclusos para decisão

26/11/2025, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2025, 18:16

Declarada incompetência

06/10/2025, 18:38

Documentos

Documento de comprovação

•19/03/2026, 10:49

Decisão

•17/03/2026, 18:16

Decisão

•17/03/2026, 18:16

Decisão

•06/10/2025, 18:38

Despacho - Carta

•08/05/2025, 17:47