0007858-59.2019.8.08.0021

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.443,20

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

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Partes do Processo

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ 00.***.***.0001-56

Autor

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0003-84

Autor

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-12

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ 00.***.***.0006-60

Autor

SABRINA ARAUJO CARVALHO

CPF 143.***.***-28

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165•Representa: ATIVO

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR

OAB/SP 65128•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: ATIVO

TIAGO DE ARAUJO OURIQUE

OAB/ES 28003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2026, 23:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2026, 23:38

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.776.574/0006-60 (APELADO), B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.776.574/0001-56 (APELADO), MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.472.720/0001-12 (APELADO), MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.472.720/0003-84 (APELADO), MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.472.720/0003-84 (APELANTE), SABRINA ARAUJO CARVALHO - CPF: 143.910.547-28 (APELADO) e SABRINA ARAUJO CARVALHO - CPF: 143.910.547-28 (APELANTE).

15/05/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SABRINA ARAUJO CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 13:40

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 13:40

Conhecido o recurso de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.472.720/0003-84 (APELANTE) e SABRINA ARAUJO CARVALHO - CPF: 143.910.547-28 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2026, 08:52

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 13:40

Acórdão

•18/03/2026, 08:52

Relatório

•15/12/2025, 17:53

Decisão

•24/07/2025, 09:09

Sentença

•11/06/2025, 17:56

Despacho

•11/11/2024, 10:02

Despacho

•20/07/2024, 10:51

Decisão

•19/12/2023, 17:01