0002706-18.2023.8.08.0012

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

GERALDO SOUSA DA SILVA

CPF 153.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VANBASTER DOMINGOS DE OLIVEIRA

Terceiro

VANBASTER DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF 133.***.***-97

Reu

VANBASTER DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SANTOS GOMES

OAB/ES 37230•Representa: ATIVO

EDHITI DA SILVA CARVALHO

OAB/ES 37082•Representa: ATIVO

CLAUDIA DE SOUZA BRAGANCA

OAB/ES 38416•Representa: PASSIVO

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO

OAB/ES 9888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para GERALDO SOUSA DA SILVA - CPF: 153.535.927-78 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE), TAYANE MENDONCA NASCIMENTO - CPF: 131.749.797-06 (AUTOR DO FATO) e VANBASTER DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: 133.209.217-97 (AUTOR DO FATO).

10/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de TAYANE MENDONCA NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de VANBASTER DOMINGOS DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de parecer do ministério público

24/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 0002706-18.2023.8.08.0012 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: GERALDO SOUSA DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: TAYANE MENDONCA NASCIMENTO, VANBASTER DOMINGOS DE OLIVEIRA Advogados do(a)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:04

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

18/03/2026, 15:04

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/01/2026, 14:16

Expedição de Intimação - Diário.

18/12/2025, 14:27

Documentos

Parecer do Ministério Público

•24/03/2026, 12:36

Sentença

•18/03/2026, 15:04

Sentença

•18/03/2026, 15:04

Despacho

•18/12/2025, 14:27

Despacho

•12/12/2025, 15:10

Despacho

•12/12/2025, 15:10

Despacho

•02/12/2025, 14:05

Despacho - Mandado

•18/10/2025, 08:56

Sentença

•17/01/2025, 16:52

Despacho

•19/06/2024, 11:51