5001504-55.2023.8.08.0032

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.077,76

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE DA SILVA MORAIS

CPF 074.***.***-10

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE DA SILVA MORAIS REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O DESPAC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001504-55.2023.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 14:12

Recebidos os autos

04/03/2026, 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação

04/03/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Mimoso do Sul - 1ª Vara.

04/03/2026, 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

04/03/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REQUERIDO) e JOSE DA SILVA MORAIS - CPF: 074.570.587-10 (REQUERENTE).

19/02/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:57

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 12:46

Sentença

•17/09/2025, 15:15

Despacho

•14/08/2024, 16:25

Decisão

•08/01/2024, 17:36