0004966-29.2019.8.08.0038

Cumprimento de sentençaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 42.955,11

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MARIA JOSE MAGALHAES

Autor

MARIA JOSE MAGALHAES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

CNPJ 27.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ELVIMARA LOPES GONCALVES

OAB/ES 11740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA JOSE MAGALHAES INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogado do(a) INTERESSADO: ELVIMARA LOPES GONCALVES - ES11740 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0004966-29.2019.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para dizer se ainda

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

06/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:43

Juntada de Ofício

18/11/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 08:35

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:50

Despacho

•25/09/2025, 17:08

Despacho

•25/08/2025, 13:57

Despacho

•24/04/2025, 13:05

Despacho

•07/02/2025, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 15:26

Despacho

•21/01/2025, 17:28

Acórdão

•04/11/2024, 15:58

Despacho

•30/09/2024, 18:00

Despacho

•27/03/2024, 17:52

Sentença

•02/02/2024, 16:28