0005296-34.2020.8.08.0024

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0367-65

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

JOSELMIR RICARDO DOS SANTOS

CPF 662.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: PASSIVO

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 8573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/05/2026, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

07/05/2026, 13:39

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

16/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSELMIR RICARDO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005296-34.2020.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 4641407) interposto por Joselmir Ricardo dos Santos, com fulcro no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 15:48

Negado seguimento a Recurso de JOSELMIR RICARDO DOS SANTOS - CPF: 662.665.804-20 (APELADO)

02/03/2026, 15:48

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:48

Decisão

•11/12/2024, 18:54

Decisão

•11/06/2024, 16:04

Decisão

•05/06/2024, 13:56

Acórdão

•22/03/2023, 17:34

Relatório

•14/02/2023, 18:04

Acórdão

•19/01/2023, 16:38

Relatório

•10/11/2022, 16:36

Despacho

•03/11/2022, 23:35