0000243-44.2020.8.08.0001

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

DALVIR PLASTER

CPF 451.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLINA BONADIMAN ESTEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT

OAB/ES 7342•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de pedido de providências

15/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REU: DALVIR PLASTER Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT - ES7342 DESPACHO MANDADO/OFÍCIO NAPES (OFÍCIO DM 455/2026) Compulsando os autos, verifico que a parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 0000243-44.2020.8.08.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:11

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:29

Publicado Despacho - Carta em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:29

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:36

Despacho

•18/03/2026, 18:02

Despacho - Carta

•15/10/2025, 10:45

Despacho - Carta

•18/10/2024, 15:18

Despacho

•16/10/2023, 16:30