5003574-55.2025.8.08.0006

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

GEYZE ELLEN GETRUDE STERQUINI MORAIS

CPF 166.***.***-73

Autor

THAIS MORAIS GALDINO STERQUINI

CPF 136.***.***-96

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN HERUNDINA PEREIRA PONTARA

OAB/ES 21837•Representa: ATIVO

NATHALIA TOZZI COMERIO

OAB/ES 20387•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/ES 27112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

18/03/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para GEYZE ELLEN GETRUDE STERQUINI MORAIS - CPF: 166.913.017-73 (RECORRENTE), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO), THAIS MORAIS GALDINO STERQUINI - CPF: 136.387.417-96 (RECORRENTE) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO).

18/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de GEYZE ELLEN GETRUDE STERQUINI MORAIS - CPF: 166.913.017-73 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2026, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 11:22

Juntada de certidão - julgamento

23/02/2026, 08:54

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026.

28/01/2026, 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/01/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado

12/01/2026, 18:20

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 15:46

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

16/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:38

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 12:24

Despacho

•12/11/2025, 12:25

Sentença

•08/09/2025, 15:16

Despacho

•01/09/2025, 17:23