5021849-32.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

MARCELLA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 055.***.***-85

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS

OAB/ES 8944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLA PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021849-32.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 03/04/2025 23:59.

06/04/2025, 01:51

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:02

Julgado improcedente o pedido de MARCELLA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 055.894.407-85 (REQUERENTE).

23/01/2025, 19:18

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:54

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 19:18

Decisão

•06/06/2024, 16:54