0009919-54.2018.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAFAEL RIBEIRO SANTANA

Terceiro

FLAVIA MARDEGAN COELHO

Terceiro

RAFAEL RIBEIRO SANTANA

Reu

FLAVIA MARDEGAN COELHO

Reu

Advogados / Representantes

RONEY DA SILVA FIGUEIRA

OAB/ES 18381•Representa: PASSIVO

ARILSON DE ARRUDA

OAB/ES 27653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2026, 12:47

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL RIBEIRO SANTANA, FLAVIA MARDEGAN COELHO Advogado do(a) REU: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - ES18381 Advogado do(a) REU: ARILSON DE ARRUDA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009919-54.2018.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de RONEY DA SILVA FIGUEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 12:40, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

06/11/2025, 15:11

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/11/2025, 15:00

Despacho

•08/09/2025, 07:47

Decisão - Mandado

•18/08/2025, 14:11