5004762-67.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

VITORIA FERREIRA DA SILVA

CPF 201.***.***-39

Autor

PLANTAO - AUDIENCIA DE CUSTODIA VIANA

Reu

JUIZO DE DIREITO DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL - 2 VARA CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENISE DUBBERSTEIN

OAB/ES 29210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 18:59

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2026, 18:59

Juntada de Alvará

04/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de VITORIA FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

31/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:12

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004762-67.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VITORIA FERREIRA DA SILVA COATOR: PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA VIANA Advogado do(a) PACIENTE: DENISE DUBBERSTEIN - ES29210 DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado em favor de VITÓRIA FERREIRA DA SILVA, apontando como autoridade coatora a JUÍZA DE DIREITO EM ATUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE VI

20/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:19

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 14:20

Documentos

Relatório

•04/05/2026, 18:59

Decisão

•30/03/2026, 13:09

Decisão

•19/03/2026, 14:20

Decisão

•19/03/2026, 13:41