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5019726-28.2024.8.08.0035
Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.386,08
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
05/05/2026, 00:18Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:18Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 16:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
27/04/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.
27/04/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO LUIZ RADAELLI - RS76683 Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, às partes para tomarem ciência da descida dos autos, bem como requerer o que de direito. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5019726-28.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 13:17Juntada de Petição de relatório
18/04/2026, 17:20Recebidos os autos
18/04/2026, 17:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC/RCC). CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019726-28.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC/RCC). CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019726-28.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/10/2025, 16:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/10/2025, 16:21Expedição de Certidão.
20/10/2025, 16:20Expedição de Certidão.
20/10/2025, 16:18Documentos
Acórdão
•16/03/2026, 14:06
Sentença
•09/12/2024, 12:40
Sentença
•07/12/2024, 18:18
Despacho
•10/07/2024, 17:42
Decisão
•24/06/2024, 13:49