5013781-34.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

CNPJ 17.***.***.0001-65

Autor

EMPREENDIMENTO ITAPARICA BUSINESS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-97

Autor

GILMAR PURCENTE VIEIRA

CPF 079.***.***-02

Reu

ELIANDRA DE FATIMA ARAUJO

CPF 041.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: ATIVO

LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA JUNIOR

OAB/ES 16451•Representa: PASSIVO

CAROLINE DE MELLO

OAB/ES 22313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO ITAPARICA BUSINESS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILMAR PURCENTE VIEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIANDRA DE FATIMA ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS e outros AGRAVADO: GILMAR PURCENTE VIEIRA e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESCISÃO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013781-34.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS e outros AGRAVADO: GILMAR PURCENTE VIEIRA e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESCISÃO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013781-34.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 15:23

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 15:23

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTO ITAPARICA BUSINESS LTDA - CNPJ: 12.440.628/0001-97 (AGRAVANTE) e PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.755.833/0001-65 (AGRAVANTE) e provido

16/03/2026, 13:54

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:40

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 15:23

Acórdão

•16/03/2026, 13:54

Relatório

•07/01/2026, 17:53

Documento de comprovação

•22/09/2025, 17:34

Documento de comprovação

•22/09/2025, 17:34

Decisão

•28/08/2025, 13:51

Decisão

•28/08/2025, 13:27