0000431-82.2019.8.08.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ICARO GONCALVES AMARAL

CPF 132.***.***-29

Reu

ALECIO DA SILVA AMARAL

CPF 681.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO ALPOIM SABBAGH

OAB/ES 12128•Representa: PASSIVO

ADRIANA VALERIO DE SA

OAB/ES 14759•Representa: PASSIVO

FABIOLA VALERIO DE SA

OAB/BA 66712•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 02:40

Juntada de certidão

14/05/2026, 02:40

Juntada de certidão

14/05/2026, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 02:10

Juntada de certidão

14/05/2026, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:07

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:54

Expedição de Mandado - Intimação.

07/05/2026, 13:39

Expedição de Mandado - Intimação.

07/05/2026, 13:39

Expedição de Mandado - Intimação.

07/05/2026, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 13:30, Piúma - 2ª Vara.

07/05/2026, 13:20

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Documentos

Despacho - Mandado

•10/03/2026, 11:42

Despacho

•25/04/2025, 13:02

Sentença

•08/01/2025, 22:31

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2024, 14:18

Despacho

•07/12/2023, 10:20