5000297-73.2024.8.08.0068

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.075,68

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: ATIVO

JOELMA CHAGAS LIMA

OAB/ES 26538•Representa: PASSIVO

DIALLA PANTALEAO FERRAZ

OAB/ES 29774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e ROMENIQUE CAMARA RODRIGUES ARAUJO - CPF: 059.377.546-54 (RECORRIDO).

30/10/2025, 14:47

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 10:09

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 13:54

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 09:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

10/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:13

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 17:46

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 17:37

Despacho

•27/08/2025, 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•11/03/2025, 23:38

Sentença

•13/02/2025, 20:34

Decisão - Carta

•17/05/2024, 17:21