Voltar para busca
5006991-34.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KAROLLYNE DOMINGOS AGRAVADO: VALE S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogados do(a) AGRAVADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) VALE S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19264323, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,6 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006991-34.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2026, 16:55Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
01/05/2026, 20:33Recebidos os autos
01/05/2026, 20:33Expedição de Certidão.
01/05/2026, 20:33Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2026, 23:40Publicado Ementa em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DIANTE DE INDÍCIOS DE SUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por Karollyne Domingos Rufino contra decisão da 1ª Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões de Aracruz que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça formulado na
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DIANTE DE INDÍCIOS DE SUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por Karollyne Domingos Rufino contra decisão da 1ª Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões de Aracruz que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça formulado na
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 15:36Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 15:36Documentos
Acórdão
•16/03/2026, 16:50
Relatório
•07/01/2026, 15:59
Decisão
•14/05/2025, 18:48
Informações
•12/05/2025, 19:04