5001912-40.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ 18.***.***.0001-53

Autor

CEBRASPE

Terceiro

PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS

CPF 166.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: ATIVO

BERNARDO DIAS LOPES NUNES

OAB/ES 40818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE interpôs agravo de instrumento em face da decisão de id 87772202 (PJe primeiro grau), proferida pela MM. Juíza de Direito da Terceira Vara da Fa Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5001912-40.2026.8.08.0000.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:35

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:28

Prejudicado o recurso

04/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

10/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

10/02/2026, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:02

Documentos

Decisão Monocrática

•04/03/2026, 12:28

Decisão

•09/02/2026, 18:45