5015916-15.2023.8.08.0024

Apelação CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

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1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

THAYS HELOISE DE MOURA GOMES

CPF 115.***.***-03

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BATISTA DE SOUZA

OAB/ES 36745•Representa: ATIVO

MARCELO DE AVILA CAIAFFA

OAB/ES 17852•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/02/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/02/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025 para INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELADO) e THAYS HELOISE DE MOURA GOMES - CPF: 115.144.806-03 (APELANTE).

22/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de THAYS HELOISE DE MOURA GOMES em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/10/2025, 19:29

Expedição de Intimação - Diário.

11/10/2025, 19:29

Conhecido o recurso de THAYS HELOISE DE MOURA GOMES - CPF: 115.144.806-03 (APELANTE) e não-provido

12/09/2025, 11:56

Juntada de certidão - julgamento

10/09/2025, 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2025, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 13:00

Documentos

Acórdão

•11/10/2025, 19:29

Acórdão

•12/09/2025, 11:56

Relatório

•22/07/2025, 13:00

Decisão

•20/01/2025, 15:22

Sentença

•02/09/2024, 14:18

Despacho

•17/04/2024, 14:55

Decisão

•30/05/2023, 17:35

Despacho

•25/05/2023, 14:40