0004202-76.2018.8.08.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MAGARETE SANTANNA GUARDINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MAGARETE SANTANNA GUARDINO

Terceiro

JAKSON COUTINHO FURTADO

Terceiro

CB/PMES - PAULO GIOVANI VIDAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI

OAB/ES 23076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:01

Processo Inspecionado

08/05/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 01:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 01:17

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2026 13:45, Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional.

23/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAGARETE SANTANNA GUARDINO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JAKSON COUTINHO FURTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004202-76.2018.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:06

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 12:06

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/05/2026, 16:01

Despacho

•19/02/2026, 18:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/10/2025, 17:20

Despacho

•17/09/2025, 17:30

Decisão - Mandado

•09/09/2025, 17:36