Voltar para busca
0001433-10.2020.8.08.0044
Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 18.255,67
Orgao julgador
Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
SANDER GOSSER POLCHERA
OAB/ES 15457•Representa: PASSIVO
LORENZO HOFFMAM
OAB/ES 20502•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2026, 13:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:01Publicado Intimação eletrônica em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 13:18Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 13:18Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2026, 07:20Juntada de certidão - julgamento
28/02/2026, 19:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 17:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 13:28Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:16Processo devolvido à Secretaria
02/12/2025, 16:56Pedido de inclusão em pauta
02/12/2025, 16:13Recebidos os autos
18/11/2025, 18:05Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
18/11/2025, 18:05Documentos
Acórdão
•20/03/2026, 13:18
Acórdão
•18/03/2026, 07:20
Relatório
•02/12/2025, 16:13
Despacho
•14/08/2025, 05:33
Petição (outras)
•24/09/2024, 16:27
Sentença
•19/07/2024, 03:06
Despacho
•29/11/2023, 01:00