0000206-95.2019.8.08.0051

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

EDITE MOREIRA DOS SANTOS

CPF 034.***.***-84

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB/SP 230283•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDITE MOREIRA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO MINGATI - SP230283 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0000206-95.2019.8.08.0051 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por EDITE MOREIRA DOS SANTOS, por meio do qual insurge-se contra a

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/01/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:12

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2025, 19:17

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Processo Reativado

13/06/2025, 16:23

Cancelada a Distribuição por mudança da natureza jurídica do documento protocolado

13/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 09:45

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 11:21