5000563-87.2023.8.08.0038

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

NELSON DE OLIVEIRA MATOS

CPF 681.***.***-06

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA

OAB/ES 13368•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

05/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MATOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER SOARES DE OLIVEIRA - ES13368 SENTENÇA Tratam os autos de cumprimento de sentença em face do I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000563-87.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 17:46

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

09/10/2025, 00:08

Juntada de

08/10/2025, 14:18

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 17:46

Despacho

•30/09/2025, 14:04

Despacho - Mandado

•04/09/2025, 17:31

Despacho

•14/11/2024, 16:56

Decisão

•04/06/2024, 15:00

Despacho

•05/04/2024, 14:09

Despacho

•22/02/2024, 16:06

Despacho

•31/01/2024, 16:23

Despacho

•02/06/2023, 15:19

Despacho

•08/05/2023, 17:31

Despacho

•24/03/2023, 16:16

Documento de comprovação

•14/03/2023, 11:43

Documento de comprovação

•14/03/2023, 11:43