5000649-95.2022.8.08.0037

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Partes do Processo

JOSE NETO PAULUCIO

CPF 946.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR BATISTA VIEIRA

OAB/ES 13655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2026, 19:40

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE NETO PAULUCIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GILMAR BATISTA VIEIRA - ES13655 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000649-95.2022.8.08.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença movida por JOSE NETO PAULUCIO em face do INSTITUTO NACIO

23/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:07

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:58

Conta Atualizada

16/03/2026, 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Muniz Freire - Vara Única.

16/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

13/03/2026, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 10:42

Conclusos para decisão

11/11/2025, 17:29

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 10:42

Despacho

•17/06/2025, 09:24

Despacho

•17/06/2025, 09:24

Despacho

•19/12/2024, 15:25

Despacho

•28/05/2024, 14:41

Despacho

•23/05/2023, 17:22

Decisão

•11/04/2023, 10:54

Despacho

•09/09/2022, 13:24

Documento de comprovação

•01/09/2022, 18:35

Documento de comprovação

•01/09/2022, 18:35

Documento de comprovação

•01/09/2022, 18:35