5008663-93.2026.8.08.0048

Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 82.213,35

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DOUGLAS SOARES PEREIRA

CPF 058.***.***-58

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES

OAB/SP 399616•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de DOUGLAS SOARES PEREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

13/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOUGLAS SOARES PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5008663-93.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:36

Nomeado perito

13/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/03/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 14:36

Decisão

•13/03/2026, 16:58