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5004751-38.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Partes do Processo
GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
CPF 991.***.***-04
JUIZ DA 1 VARA CRIMNAL DE LINHARES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
KARLA ANTUNES CARDOZO
OAB/ES 26200•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2026, 18:48Processo devolvido à Secretaria
08/05/2026, 19:10Pedido de inclusão em pauta
08/05/2026, 19:10Retirado de pauta
08/05/2026, 18:10Retirado pedido de inclusão em pauta
08/05/2026, 18:10Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
07/05/2026, 17:01Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
29/04/2026, 14:57Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2026, 17:57Decorrido prazo de GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:01Processo devolvido à Secretaria
09/04/2026, 19:05Pedido de inclusão em pauta
09/04/2026, 19:05Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
31/03/2026, 17:56Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 14:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 13:03Documentos
Relatório
•08/05/2026, 19:10
Despacho
•08/05/2026, 18:10
Relatório
•09/04/2026, 19:05
Decisão
•30/03/2026, 13:03
Decisão
•20/03/2026, 14:37
Decisão
•19/03/2026, 17:33
Decisão
•18/03/2026, 13:18