0001404-04.2013.8.08.0044

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2013

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA PITA

Autor

ROGELIO EPIPHANIO DA PENHA

Terceiro

CONSTRUTORA ECOLOGICA PENHA LTDA ME

Terceiro

MARCELO DE OLIVEIRA PITA

Terceiro

ALCIMAR JOSE EPIFANIO DA PENHA

CPF 015.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SANDER GOSSER POLCHERA

OAB/ES 15457•Representa: ATIVO

LORENZO HOFFMAM

OAB/ES 20502•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA PITA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO DE OLIVEIRA PITA INTERESSADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA PENHA LTDA ME, ALCIMAR JOSE EPIFANIO DA PENHA, ROGELIO EPIPHANIO DA PENHA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do Art. 38 da lei 9099/95. Art. 38 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 0001404-04.2013.8.08.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:39

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:22

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:22

Expedição de Intimação - Diário.

13/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:47

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:46

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:39

Sentença

•18/03/2026, 15:39

Despacho

•06/05/2025, 16:21

Despacho

•13/10/2024, 22:24