0008558-95.2012.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

WELDER OLIVEIRA MARTINS DA SILVA

Autor

KAIQUE SANTOS DE JESUS

Terceiro

TALISON SANTOS DA SILVA

Terceiro

WELDER OLIVEIRA MARTINS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL CARACCIOLY DE PAULO ALVES

OAB/ES 39104•Representa: PASSIVO

BRENDA HERINGER COSTA

OAB/ES 27705•Representa: PASSIVO

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS

OAB/ES 25286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MOTIVO TORPE E PERIGO COMUM). PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DE INTIMAÇÃO REJEITADAS. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CONFIGURADA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE ACENTUADA PELA PREMEDITAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta em face de sentença que, acolhendo a decisão do Conselho

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

19/05/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão

16/05/2025, 20:37

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de habilitações

22/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

22/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 13:11

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

24/10/2023, 12:54

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 15:29

Decisão

•19/05/2025, 13:35