5023835-23.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CHARLIS SILVA OLIVEIRA

CPF 116.***.***-25

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS

OAB/SP 541313•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 23:07

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para CHARLIS SILVA OLIVEIRA - CPF: 116.031.527-25 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

23/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CHARLIS SILVA OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MART ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5023835-23.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: CHARLIS SILVA OLIVEIRA Endereço: Rua Adalberto Simão Nader, 8, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-140 Advogado do(a)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MART ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5023835-23.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: CHARLIS SILVA OLIVEIRA Endereço: Rua Adalberto Simão Nader, 8, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-140 Advogado do(a)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 16:20

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido de CHARLIS SILVA OLIVEIRA - CPF: 116.031.527-25 (AUTOR).

19/03/2026, 19:27

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 15:19

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 19:27

Sentença

•19/03/2026, 19:27

Decisão

•18/12/2025, 00:51

Decisão

•18/12/2025, 00:51