0000120-47.2024.8.08.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAS PEREIRA ALVES

OAB/RJ 250561•Representa: PASSIVO

LUCAS GUIMARAES BRAGA

OAB/ES 34731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Nomeado defensor dativo

14/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:19

Decorrido prazo de EMMANUEL DA COSTA OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EMMANUEL DA COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: LUCAS GUIMARAES BRAGA - ES34731 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000120-47.2024.8.08.0020 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 16:21

Nomeado defensor dativo

18/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 20:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:25

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:28

Decorrido prazo de EMMANUEL DA COSTA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:28

Publicado Intimação - Diário em 31/07/2025.

17/08/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

17/08/2025, 07:19

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:26

Decisão

•18/03/2026, 13:13

Despacho

•18/07/2025, 21:47

Decisão

•11/06/2025, 11:31

Decisão

•18/02/2025, 17:48