5017941-05.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

ASSOCIACAO CARNAVALESCA E ESCOLA DE SAMBA CHEGOU O QUE FALTAVA

CNPJ 30.***.***.0001-10

Autor

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO

OAB/ES 27817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

13/05/2026, 17:37

Juntada de Certidão

13/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARNAVALESCA E ESCOLA DE SAMBA CHEGOU O QUE FALTAVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CARNAVALESCA E ESCOLA DE SAMBA CHEGOU O QUE FALTAVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES27817 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5017941-05.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de recurso de agravo manejado sob o viés instrumental,

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CARNAVALESCA E ESCOLA DE SAMBA CHEGOU O QUE FALTAVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) AGRAVANTE: VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO - ES27817 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5017941-05.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de recurso de agravo manejado sob o viés instrumental,

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 12:29

Prejudicado o recurso

19/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

17/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 18:36

Decisão Monocrática

•20/03/2026, 16:28

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 12:29

Relatório

•11/02/2026, 11:10

Decisão

•14/11/2025, 16:06

Decisão

•12/11/2025, 15:54

Decisão

•21/10/2025, 23:16

Documento de comprovação

•20/10/2025, 11:14